A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser… Continue lendo
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse hoje (12) que está previsto um novo leilão do arroz, com data ainda a ser confirmada. Desta vez, a Central Nacional de Abastecimento (Conab) vai ter a atribuição de cadastrar e habilitar os vendedores interessados no processo. O leilão anterior foi cancelado, segundo… Continue lendo
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (12), o suspeito de furtar um jetski avaliado em R$ 100 mil, na zona Norte de Porto Alegre. O suspeito, um homem de 24 anos, teria cometido o crime no dia 14 de maio, em meio às inundações no bairro Humaitá. Ele foi detido… Continue lendo
Visando o levantamento de fundos para ajudar as vítimas da enchente do RS, a Viacap decidiu lançar a campanha #AbraçaRS que vai sortear uma Dodge Rampage 2024 para o ganhador, ou R$ 205 mil na conta do ganhador. Com a compra de um número por apenas R$ 0,99, você já… Continue lendo
Dois projetos de lei elaborados pela Prefeitura de Porto Alegre foram aprovados nesta quarta-feira (12) pela Câmara Municipal. Um deles autoriza o uso de verbas de fundos municipais em despesas para agilizar a recuperação da cidade após a enchente histórica de maio deste ano. Com a aprovação, poderão ser usados… Continue lendo
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que… Continue lendo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes no… Continue lendo
Em um esforço contínuo para apoiar os atingidos pela enchente, a Prefeitura de Porto Alegre irá isentar mais de 85 abrigos municipais que se dedicam ao acolhimento de animais afetados pelas enchentes da tarifa da conta de água durante o período de atividade de cada local. Para garantir transparência e… Continue lendo
Em entrevista ao programa RaioX, desta terça-feira (11), o vereador de Cachoeirinha, David Almansa (PT), comentou a respeito das inconsistências nas versões apresentadas pela prefeitura e pelo fornecedor de cestas básicas. A administração do município está enfrentando polêmicas devido ao sobrepreço em diversos itens adquiridos que seriam destinados para doações… Continue lendo
Com a limpeza nos bairros avançando, dez equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos retomaram os serviços de conservação emergencial, conhecida como operação tapa-buracos, em vias da Capital, nesta quarta-feira (12). Também foram reiniciadas as obras estruturais nas avenidas Sertório e Assis Brasil e na rua dos Maias, na Zona… Continue lendo
