O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi o convidado do “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 15 de abril. Durante a entrevista com radialistas de várias regiões do país, ele destacou que o público do CadÚnico foi responsável por ocupar 58,6% das 432 mil vagas com carteira assinada geradas pelo Brasil em fevereiro.
Para Dias, o resultado é explicado por alterações nas regras do Bolsa Família implementadas na retomada do programa pelo Governo Federal, em 2023. “O presidente fez uma profunda mudança em um critério: quando alguém assina a carteira de trabalho, isso não é motivo por si só para cancelar o benefício. Na verdade, o objetivo é ajudar a pessoa a alcançar a superação da pobreza. Antes, o beneficiário tinha medo, porque quando alcançava determinada renda, saía do programa e, se perdia lá na frente o emprego, tinha uma fila do tamanho do mundo, o que também alteramos”, explica.
Agora, relatou Dias, quem entra no Cadastro Único só sai quando alcança uma renda que significa a superação dos patamares de pobreza. E, se perde essa renda, volta automaticamente ao programa. “O sazonal, aquela pessoa que trabalha um mês e ganha, muitas vezes, um salário elevado, de primeiro saía só por conta do salário daquele mês. Agora, a gente divide esse salário por 12 meses. Pegamos a média da renda do ano e, a partir daí, definimos a renda por pessoa da família”, relata.
Entre as inovações implementadas pelo Governo Federal está a chamada Regra de Proteção, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou terem aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor de repasse do programa de transferência de renda. Em abril de 2025, esse parâmetro vale para mais de três milhões de famílias inscritas no Bolsa Família, que teve o início dos repasses do mês nesta terça-feira, 15 de abril.
O ministro relatou, ainda, que o pagamento do Bolsa Família é unificado para estados e municípios nas situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo Governo Federal. Usualmente, o cronograma de repasse é escalonado, a partir do final do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. “A gente está liberando hoje próximo de R$ 14 bilhões para todo o Brasil e um pagamento diferenciado para aqueles estados onde temos municípios em situação de emergência, calamidade em razão de enchentes ou seca”. Isso envolve, por exemplo, os 615 mil beneficiários nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, que recebem de forma unificada o benefício nesta terça.
Texto: Ascom/GOV
