Um homem foi condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Viamão por matar o enteado, um bebê de um ano e nove meses, em 2019. O crime, praticado com meio cruel e contra menor de 14 anos, teve o cumprimento inicial da pena fixado em regime fechado. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (15), e a promotora de Justiça Aline Baldissera atuou pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O réu, que já estava preso preventivamente, também deverá indenizar a família da vítima.
Segundo a denúncia do MPRS, o homicídio ocorreu após diversas agressões que causaram intenso sofrimento à criança, levada ao hospital, mas que não resistiu e morreu no dia seguinte. Durante a investigação, chamou atenção uma queimadura no corpo do menino em formato de letra, indício apontado por laudo pericial. O casal mantinha um relacionamento havia apenas três meses na época do crime.
O julgamento havia sido iniciado em janeiro, mas precisou ser dissolvido quando a mãe da criança passou mal ao ver o acusado no plenário. Para a promotora, o caso revela a violência extrema sofrida pela vítima, com múltiplas lesões e o uso de diferentes instrumentos. “Condenações como essa são importantes para evitar casos futuros de violência contra a criança, que majoritariamente são causadas em ambiente doméstico”, afirmou Aline Baldissera.