A turista gaúcha Bianca Miranda da Silva, de 26 anos, será indenizada em R$ 35 mil após ser atingida por fragmentos de fogos de artifício no réveillon de 2025, enquanto assistia ao show pirotécnico em um apartamento no quinto andar de um prédio em Navegantes (SC). O acordo extrajudicial foi firmado com a empresa responsável pela pirotecnia, que foi contratada pela prefeitura de Navegantes para realizar o evento.
Além de Bianca, outra moradora do prédio, que também se feriu, receberá R$ 7,5 mil. O advogado de ambas as vítimas, Diego Candido, explicou que a segunda vítima foi atingida por resquícios de pólvora que feriram Bianca. A indenização busca encerrar a demanda de forma amigável e célere, ponderando todos os aspectos do caso.
O acordo ainda aguarda homologação no Fórum de Navegantes, e a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade pela queima de fogos que causou o acidente. Em suas redes sociais, Bianca se manifestou sobre a decisão de optar pelo acordo, ressaltando que a empresa procurou as vítimas para negociar a compensação após algum tempo do ocorrido.
A cidade de Navegantes proíbe a utilização de fogos de artifício desde 2020, por meio da Lei nº 3.470, que veda a queima de fogos com estampidos. Porém, a prefeitura informou que o show pirotécnico utilizou fogos sem estampido, com intensidade abaixo de 85 decibéis, conforme permitido pela legislação local.
O que diz a defesa das vítimas
Diego Candido, advogado das vítimas BIANCA MIRANDA DA SILVA e JÚLIA NAVARRO informa que acompanhou o caso desde o início e adotou todas as medidas necessárias para que houvesse a integral reparação dos danos causados, o que de fato ocorreu por meio de um acordo extrajudicial entabulado com a empresa IL FOGOS e o Município de Navegantes.
A decisão foi tomada em conjunto, após várias reuniões com as vítimas, a empresa de fogos e a gestão municipal de Navegantes/SC. Saliento que o acordo extrajudicial entabulado visa, precipuamente, encerrar a demanda de forma amigável e com a maior celeridade possível, ponderados todos os aspectos favoráveis e contrários.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Navegantes instaurou procedimento administrativo contra a empresa responsável pela soltura dos fogos de artifício na noite de ano novo. No polo montado no Centro da cidade, um dos fogos atingiu um prédio e feriu uma turista que assistia à festa da janela ao lado do marido. Ela sofreu queimaduras, foi atendida no Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes e está sendo acompanhada pela Secretaria da Saúde da cidade.
“A prefeitura não se omitiu no caso, está prestando toda assistência ao casal de turistas e a empresa responsável sofrerá as penalidades cabíveis”, explicou o secretário de Turismo, Luciano Maibuk, responsável pela organização da festa da virada.
A Procuradoria Geral do Município instaurou um Procedimento Administrativo de Inexecução Contratual para aplicar as medidas de responsabilização cabíveis e também vai prestar assistência e orientações necessárias ao casal. O secretário de Saúde de Navegantes, Pablo Sebastian Velho, está em contato direto com o casal para o atendimento e acompanhamento necessários.
Com informações G1
