Projeto prevê melhorias em estradas rurais para impulsionar o setor agrícola

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto que propõe a criação do Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, voltado para a construção e manutenção de estradas vicinais em regiões rurais. O objetivo é ampliar o acesso dessas áreas, facilitando o transporte da produção agrícola e promovendo o desenvolvimento econômico local.

De acordo com o texto, serão beneficiadas estradas que atendam a municípios com até 100 mil habitantes, dando prioridade a regiões que ainda não contam com infraestrutura adequada. O projeto prevê o uso de técnicas sustentáveis e mão de obra local para gerar empregos e minimizar impactos ambientais.

O financiamento do programa será viabilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que a partir de 2033 receberá R$ 40 bilhões anuais. Os recursos serão destinados à abertura de novas estradas, melhoria da segurança viária e manutenção de vias já existentes.

O projeto, de autoria do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), ainda será avaliado por diversas comissões na Câmara antes de seguir para o Senado. Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo a regulamentação e aplicação das diretrizes.

Com a informação Agência Câmara de Notícias.

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