Urgente: PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia será enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e posteriormente analisada pela Primeira Turma da Corte. A decisão ocorre após a Polícia Federal (PF) indiciar Bolsonaro e outras 39 pessoas por envolvimento na trama golpista, que inclui os atos de 8 de Janeiro e uma suposta tentativa de anular as eleições de 2022.

Segundo o inquérito da PF, o grupo investigado teria elaborado uma minuta para convocar novas eleições e prender o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro e seus aliados foram indiciados por crimes como tentativa de golpe de Estado (pena de quatro a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado democrático de direito (quatro a oito anos) e organização criminosa (três a oito anos). Com a denúncia formalizada, Moraes abriu um prazo de 15 dias para que os envolvidos apresentem defesa por escrito.

Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. O processo avançará para a fase de instrução, na qual serão colhidas provas e depoimentos para determinar a participação de cada acusado. Concluída essa etapa, o caso será julgado pelo colegiado da Corte, que decidirá sobre absolvição ou condenação, além de definir possíveis penas. A expectativa é que o julgamento ocorra até o fim de 2025. O caso marca um dos momentos mais delicados da política brasileira, podendo ter repercussões significativas no cenário jurídico e eleitoral do país.