PEC quer dividir poder presidencial e mudar sistema eleitoral no Brasil

A PEC 2/25, apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), sugere uma profunda reforma no modelo de governo do Brasil. O projeto busca implementar o semipresidencialismo, sistema no qual o presidente da República dividiria suas funções com um primeiro-ministro, além de modificar o atual modelo eleitoral para o voto distrital misto.

Caso a PEC seja aprovada, o Brasil adotará um sistema híbrido, onde o presidente continuará sendo chefe de Estado, enquanto a administração do governo ficará sob responsabilidade do primeiro-ministro, escolhido pelo presidente em conjunto com os partidos da Câmara. Esse primeiro-ministro precisará do apoio do Legislativo para permanecer no cargo e poderá ser destituído em caso de perda dessa sustentação.

Uma mudança significativa proposta pela PEC é a eliminação do cargo de vice-presidente. No novo modelo, se o presidente deixar o cargo, a sucessão será assumida pelos presidentes da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal, nessa ordem. Caso a vacância seja definitiva, novas eleições devem ser convocadas em até 45 dias.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos no Congresso Nacional. Se aprovada, marcará uma das maiores mudanças políticas do país nas últimas décadas.

Com a informação Agência Câmara de Notícias.