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O Ministério das Cidades divulgou, por meio de três portarias recentes publicadas no Diário Oficial da União, a autorização para a contratação de projetos que visam à construção de 16.500 novas moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é de que cerca de 66 mil brasileiros realizem o sonho da casa própria em 21 estados distribuídos pelas cinco regiões do país. No Rio Grande do Sul, as cidades beneficiadas serão Barra do Guarita, Boa Vista do Cadeado, Campina das Missões, Lajeado, Pinheirinho do Vale, Portão, Santo Augusto, São Pedro do Butiá, Vista Alegre e Vista Gaúcha.
Do total de unidades habitacionais anunciadas, 11.203 estão destinadas à modalidade rural; 3.094 fazem parte da modalidade urbana, financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR); e 2.203 estão incluídas na modalidade Entidades, com financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Para os lares incluídos na modalidade rural do programa Minha Casa, Minha Vida, o foco é atender agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. As moradias são planejadas levando em conta as particularidades da vida no campo, com projetos que respeitam o meio ambiente e as condições locais.
No caso das habitações subsidiadas pelos recursos do FAR e do FDS, está previsto que todas as casas e apartamentos sejam construídos em áreas urbanas consolidadas ou em desenvolvimento, garantindo acesso à eletricidade, saneamento básico, serviços de educação e saúde, além de comércio e transporte público coletivo.
Portaria MCid Nº 1.140 , referente às moradias urbanas contratadas com os recursos do FAR.
Portaria MCid Nº 1.141 , referente às moradias contratadas na modalidade Entidades.
Portaria MCid Nº 1.133 , referente às moradias contratadas na modalidade rural.
