O Projeto de Lei 3095/24 propõe que os aplicativos de transporte de passageiros ofereçam a opção “táxi” no momento da escolha do serviço. De acordo com o autor da proposta, o deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), as plataformas já oferecem alternativas como Confort e Pet, mas os taxistas foram perdendo espaço com o crescimento desses serviços.
A proposta visa a garantir mais oportunidades para os taxistas, que foram gradualmente integrados aos aplicativos de transporte, mas que ainda enfrentam desafios em competir com outras modalidades oferecidas. Maximo reforça a importância de ampliar as alternativas disponíveis para os usuários.
A proposta está sendo discutida na Câmara dos Deputados e, caso aprovada, as plataformas terão 60 dias para implementar a nova funcionalidade. A inclusão do serviço de táxi pode ajudar a restabelecer o equilíbrio no mercado de transporte urbano.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Comunicação, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Senado.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
