Câmara de Porto Alegre mantém veto parcial ao uso de sinal amarelo intermitente no período noturno

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu manter o veto parcial do Executivo ao projeto que autoriza o uso do sinal amarelo intermitente em semáforos durante o período noturno. A proposta, apresentada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), foi aprovada em julho e sancionada em agosto pelo prefeito Sebastião Melo.

O projeto original estipulava que o sinal amarelo intermitente não poderia ser utilizado em áreas localizadas a até 500 metros de unidades de saúde e escolas. No entanto, essa restrição foi vetada pelo Executivo, e o veto foi mantido pelo plenário. Dessa forma, a utilização do sinal amarelo intermitente à noite poderá ocorrer em qualquer parte da cidade.

Funcionamento do sinal amarelo intermitente

De acordo com a lei, os semáforos localizados em áreas com menor risco de acidentes, conforme avaliação do órgão responsável pelo trânsito, poderão operar com sinal amarelo intermitente durante a noite. O uso será preferencialmente entre meia-noite e 5h, mas as autoridades de trânsito terão a liberdade de ajustar os horários conforme as particularidades de cada local.