Brasil institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (29) a Lei 14.938, que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto a ser comemorado anualmente em 16 de abril. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30) e entrou em vigor sem vetos.

O projeto, originado na Câmara dos Deputados como PL 1.762/2024, foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado sob a relatoria do senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG). O objetivo da data é “honrar a memória das vítimas” e “refletir sobre as lições da Segunda Guerra Mundial“.

A escolha de 16 de abril se deve ao diplomata Luiz Martins de Souza Dantas, que ajudou a salvar muitas pessoas concedendo vistos a judeus perseguidos pelo nazismo, mesmo contra orientações oficiais. Dantas, nascido no Rio de Janeiro em 1876, faleceu em Paris em 1954.

Diferentes datas são usadas para lembrar o Holocausto globalmente. A ONU reconhece o dia 27 de janeiro, enquanto Israel e comunidades judaicas observam o Yom HaShoá conforme o calendário judaico, com variações no calendário gregoriano.

Com a informação Agência Senado.