Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, será palco de um importante debate sobre as recentes proposições no Código Civil Brasileiro. O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), acontecerá nos dias 29 e 30 de maio. A programação oficial do evento será realizada no Dall’Onder Grande Hotel.
O encontro tem como objetivo esclarecer as implicações das mudanças no Código Civil e fomentar um diálogo entre profissionais da área jurídica e a sociedade. Com uma programação diversificada, o evento contará com painéis, palestras e mesas-redondas conduzidas por nomes de destaque no cenário jurídico.
O Projeto de Lei nº 4/2025 foi apresentado ao Senado e está em análise no Congresso Nacional. Se aprovado, representará uma atualização significativa no Código Civil, que completou mais de 20 anos desde sua promulgação. “A atualização do Código Civil é um marco que afeta diretamente a vida de todos os cidadãos. Por isso, queremos levar informação e promover o debate”, destaca Conrado Paulino da Rosa, presidente do IBDFAM-RS.
Entre os temas que serão abordados, destacam-se as alterações nas regras de herança, como a exclusão do cônjuge da categoria de herdeiro necessário, a possibilidade de exclusão de filhos da sucessão por abandono afetivo e a inclusão de bens digitais no patrimônio hereditário.
O congresso ainda abordará outros temas relevantes como Parentalidades atípicas, planejamento sucessório, violência patrimonial, multiparentalidade e inteligência artificial no Direito de Família. A conferência de encerramento será com a psicóloga indígena Geni Nuñez, discutindo o tema Descolonizando afetos.
Ao todo, serão mais de 30 palestrantes distribuídos entre painéis, conferências e mesas redondas. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.congressomercosul.com.
Confira a programação completa do evento:
29/05 (quinta-feira)
10h – Credenciamento
14h – Sessão solene de abertura
14h30min – Conferência de abertura
“A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões” – Giselda Hironaka
15h15min – Painel 1
“O direito de família do futuro” – Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)
“Planejamento coparental” – Maria Berenice Dias (Vice-Presidente do IBDFAM)
“Multiparentalidade e suas implicações na prática jurídica” – Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora TJRS)
16h30min – Painel 2
“Pessoa idosa na família contemporânea”- Maria Luiza Póvoa Cruz (Presidente da Com. Pessoa Idosa do IBDFAM)
“Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas” – Gabriella Andréa Pereira (Advogada – MG)
Apresentação de trabalho científico: QUANDO A DOR É PASSÍVEL DE RECONHECIMENTO: O DIREITO AO LUTO ANIMAL NA PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE – FERNANDA FURLAN GIOTTI
“Produção antecipada de provas” – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS)
17h50min – Painel 3
– Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.
18h- Intervalo e sessão de autógrafos
18h40min – Painel 4
“Partilha de bem imóvel objeto de alienação fiduciária” – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado – PB)
“Indenização por uso exclusivo de bem comum” – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador TJRS)
“Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens” – Carlos Pianovski (Presidente IBDFAM-PR)
20h – Painel 5
“Do nascimento à descoberta do autismo” – Marcos Petry (Escritor) e Arlete Boing Petry (Educadora)
21h – Encerramento
30/05 (sexta-feira)
9h – Mesas redondas
“Planejamento sucessório” – Helena Sanseverino Dillenburg (coord. da Com. de sucessões do IBDFAM-RS) e Graziela Rigo Ferrari (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedora: Mariane Contursi (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS).
“Partilha de bens” – Bráulio Pinto e Roger Bertolo (membros da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedor: Pedro Verdi (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS).
10h15 – Mesas redondas
“Livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras” – Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedor: Ernesto Silveira Neto (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)
“Parentalidades atípicas” – Janaína Fontanive (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS) e Carlos Lamas (Presidente do núcleo da Costa Doce do IBDFAM-RS). Debatedor: Rogério Brochado (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)
11h30min – Encerramento
13h30min- Apresentação de posteres
14h – Painel 6
“Decisões parciais no inventário sucessório” – Rodrigo Mazzei (Advogado – ES)
“Sucessão hereditária com bens situados no exterior” – Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ)
Apresentação de trabalho científico: AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO: A DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL ENTRE CÔNJUGES E CONVIVENTES E A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – ANDRESSA TALON, CRISTIANE BASTOS SCORSATO NUNCIO E ELIZANGELA KAMINISKI
“Reforma Tributária x Holdings: Desafios e Oportunidades para Estruturas Patrimoniais e Sucessórias” – Mariana Arteiro (Advogada – SP)
15h30min – Painel 7
“Abandono afetivo e a perda da herança” – Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP)
“Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais”- Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP)
“A prática das inovações da Resolução 571 do CNJ nos tabelionatos de notas”- Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã – RS)
16h45min – Painel 8
“Perspectiva de gênero no direito de família” – Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR)
“Violência patrimonial: estratégias de prevenção e combate”- Isabella Paranaguá (Advogada – PI)
17h40min – Intervalo
18h20min – Painel 9
“Transtornos comportamentais na infância” – Thiago Rocha (Psiquiatra da infância e adolescência)
“Inteligência artificial e o direito de família e sucessões” – Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal)
Apresentação de trabalho científico: DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: ENTRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA – KAROLAINY DO NASCIMENTO COELHO E LARA ANDRADE DI BERNARDES
“Prática da mediação e da advocacia colaborativa” – Olivia Furst (Mediadora e Advogada colaborativa)
19h30min – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
“Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar” Geni Nuñez (escritora e psicóloga)
20h30min – Encerramento
22h – Festa de encerramento – (por adesão)
