Fraude na Educação: 24 pessoas são indiciadas em Porto Alegre, incluindo ex-secretária e vereadores

A Polícia Civil concluiu duas investigações que apontam um esquema de fraudes envolvendo compras de materiais escolares pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. Entre os indiciados estão os ex-vereadores Alexandre Bobadra (PL) e Pablo Melo (MDB), filho do atual prefeito Sebastião Melo (MDB), além de empresários e servidores públicos. O prefeito não foi investigado.

As investigações iniciaram em 2023 e revelaram compras suspeitas e grande acúmulo de livros e kits pedagógicos em depósitos e escolas da rede municipal. O material, muitas vezes sem uso, foi adquirido sem seguir regras do Tribunal de Contas da União (TCU) e da própria prefeitura.

Conforme a Polícia Civil, o esquema teria começado a ser articulado em julho de 2021. Os ex-vereadores são acusados de facilitar a entrada do empresário Jailson, conhecido como Jajá, no ambiente da Smed, em troca de benefícios futuros. Jailson representava as empresas Inca Tecnologia, Sudu Inteligência Educacional e Astral Científica, responsáveis por fornecer livros e kits de laboratório.

As compras somam R$ 43,7 milhões e teriam sido direcionadas para essas empresas por meio de processos supostamente manipulados. Os investigadores identificaram conluio entre os empresários e destacaram que a então secretária Janaína Audino não realizou compras. A situação mudou com a entrada de Sônia na chefia da Smed, em março de 2022. Dias após assumir, ela teria recebido Jailson em seu gabinete, e os processos de aquisição teriam sido iniciados logo depois.

Os relatórios finais da Operação Capa Dura foram entregues à Justiça no final de abril. Eles indicam que o esquema funcionava em três núcleos: servidores da Smed, políticos com seus aliados, e empresários. Agora, o Ministério Público avaliará se oferece denúncia à Justiça ou se pede novas diligências.

A operação também resultou no bloqueio de bens de empresários e na apreensão de carros de luxo, como uma Ferrari já envolvida em outra investigação.

A população aguarda os desdobramentos do caso, que levanta sérias preocupações sobre a gestão de recursos públicos destinados à educação.

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