A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a realização de um novo júri para a mulher condenada pela morte do filho recém-nascido em Tramandaí, no Litoral Norte do Estado. A decisão foi tomada de forma unânime na quarta-feira (23/4), após a análise de um recurso da defesa, que contestava o julgamento anterior, ocorrido em 2 de junho de 2023.
No primeiro julgamento, a ré havia sido condenada a 27 anos de prisão, sendo 24 anos por homicídio qualificado e 3 por ocultação de cadáver. No entanto, o relator da apelação, juiz Orlando Faccini Neto, reconheceu que os indícios apontam para a possibilidade de infanticídio, crime com pena mais branda, e que o júri anterior ignorou provas relevantes sobre o estado emocional da ré no momento do crime.
Segundo o magistrado, o estado puerperal — condição psíquica alterada que pode ocorrer logo após o parto — não foi devidamente considerado no primeiro julgamento, embora existam elementos nos autos que sustentem essa possibilidade. Ele destacou que a ré ocultou a gravidez, enfrentou o parto sozinha e vivia um contexto emocional fragilizado. Assim, determinou que um novo júri seja realizado, dessa vez com base na tipificação penal de infanticídio. A decisão anula a condenação anterior, e ainda cabe recurso.
O caso
De acordo com o Ministério Público, a mulher — com 28 anos à época — entrou em trabalho de parto no banheiro da casa onde morava com familiares, em 11 de junho de 2017. Após o nascimento, teria colocado uma bucha de papel na boca do bebê, provocando asfixia. O corpo foi escondido em um armário, junto com a placenta, e no dia seguinte, jogado em uma lixeira, onde acabou sendo encontrado por um catador.
A denúncia relata que a mulher escondeu a gestação da família utilizando faixas abdominais e outros artifícios. Durante o processo, ela declarou que suspeitava da gravidez, mas não sentia movimentos do bebê, e que no dia do parto recebeu um medicamento da sogra ou da cunhada, após se sentir mal.
O novo julgamento ainda não tem data definida.
