Proposta de Multas Rigorosas para quem fizer aumentos abusivos de preços em produtos essenciais durante período de Emergências em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre está em discussão sobre um projeto de lei que busca aplicar sanções administrativas severas a estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de produtos essenciais durante períodos de emergência ou calamidade pública. O projeto, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), estabelece um sistema de… Continue lendo