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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do… Continue lendo →

Um homem de 43 anos foi encontrado sem vida na manhã desta terça-feira (28) em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A vítima apresentava diversas marcas de violência, incluindo um corte na nuca e aproximadamente 10 perfurações por faca. Segundo a Brigada Militar (BM), que atendeu a… Continue lendo →

O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (28), o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados…. Continue lendo →

Os grupos de trabalho (GTs) definidos pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) e pelo Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia iniciaram os debates sobre ações de mitigação, resiliência e reconstrução do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (28). O objetivo das reuniões é idealizar e propor projetos… Continue lendo →

A distribuição dos cartões para acesso aos recursos do Pix SOS Rio Grande do Sul começou nesta terça-feira (28). Os moradores de Porto Alegre que têm direito ao benefício podem retirar os cartões em dois pontos da cidade, localizados nas zonas Norte e Sul, até o final da tarde de… Continue lendo →

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até… Continue lendo →

Com o nível do Guaíba mais baixo, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já conseguem visualizar os danos aos serviços de saúde inundados durante as enchentes. Visitas para análise preliminar e limpeza pesada já iniciaram em alguns locais, como nas unidades de saúde Morro dos Sargentos e Sarandi…. Continue lendo →

Em razão do estado de calamidade por causa das cheias, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) organizou uma estratégia de atendimento e entrega de materiais de prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis voltada a organizações não governamentais, locais de sociabilidade e abrigos de Porto Alegre. Com o auxílio… Continue lendo →

A pandemia de covid-19 impactou o desenvolvimento humano de forma global, mas foi mais significativo nos países da América Latina. No Brasil, representou um retrocesso médio de 22,5%, o que equivaleria a voltar para o estado de desenvolvimento humano de seis anos antes do início da crise estabelecida pela doença,… Continue lendo →

Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo estadual ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade;… Continue lendo →