O Governo Federal oficializou nesta quinta-feira (17) o lançamento do ProPatinhas, programa voltado ao controle ético da população de cães e gatos, e do SinPatinhas, plataforma digital para o registro gratuito de animais domésticos. A ação foi instituída por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Marina Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Cada pet registrado receberá um RG Animal com número único e QR Code, permitindo a localização rápida do tutor em caso de perda. O sistema permite que tutores, ONGs e prefeituras cadastrem os animais diretamente, por meio da conta Gov.br, com segurança garantida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Entre os serviços oferecidos estão castrações, microchipagens e campanhas públicas regionais de vacinação. O microchip, implantado sob a pele do animal, será aceito independentemente da marca e funcionará como identificador permanente.
Além de proteger os pets, a medida também ajudará na formulação de políticas públicas com base em dados reais da população animal. O SinPatinhas também garantirá transparência no uso de recursos federais, promovendo bem-estar animal e combate a maus-tratos em todo o país.
Com a informação Agência Gov | Via Planalto.
