A Penitenciária Estadual de Venâncio Aires deu início a uma iniciativa que prevê a ocupação profissional de apenados, por meio de um termo de cooperação com uma empresa de calçados. A medida visa incluir até 80 presos em atividades laborais remuneradas. Desde fevereiro, 33 detentos já foram inseridos no projeto, e outros 20 devem começar no dia 7 de abril.
O processo começou em janeiro com uma seleção interna entre os custodiados. Aqueles aprovados passaram por capacitação técnica fornecida pela empresa parceira. Os participantes cumprem jornada de trabalho de 8 horas diárias e são acompanhados por servidores penitenciários e profissionais da companhia, garantindo a segurança e o cumprimento das normas.
De acordo com o diretor-adjunto Luiz Henrique Potter Lau, os detentos terão acesso ao benefício de remição de pena, que reduz um dia da condenação a cada três dias trabalhados. Em abril, quatro galerias da unidade devem integrar novas frentes de trabalho, ampliando a participação no projeto.
Os termos de cooperação são instrumentos legais que passam a vigorar após aprovação da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e publicação no Diário Oficial. O projeto também prevê pagamento mensal equivalente a 75% do salário mínimo, com carga horária de seis a oito horas por dia, promovendo a ressocialização e reintegração social dos apenados.
Com a informação Polícia Penal RS.
