A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do fornecimento de água potável gratuita em diversos estabelecimentos da cidade, como bares, restaurantes, lanchonetes e casas noturnas. A regra também valerá para eventos públicos, garantindo que os participantes possam consumir água sem custos.
A proposta foi apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) e reforça o direito ao acesso à água como uma necessidade básica. O parlamentar citou um caso ocorrido em 2023, no Rio de Janeiro, quando uma jovem faleceu durante um show devido ao calor extremo, como um alerta para a importância da medida.
Com temperaturas elevadas no verão, a capital gaúcha poderia enfrentar menos riscos à saúde caso os frequentadores de estabelecimentos e eventos tenham acesso facilitado à água gratuita. O projeto também permite que os consumidores levem suas próprias garrafas de água potável sem restrições.
Caso seja aprovado, o texto tornará obrigatório que comércios e eventos forneçam água sem custo aos clientes e frequentadores, promovendo mais segurança e bem-estar em Porto Alegre.
Com informação CMPA.
