Homem é condenado a 25 anos de prisão pela morte do filho de cinco meses em Porto Alegre

Um homem de 21 anos foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a 25 anos de prisão pelo homicídio do próprio filho, um bebê de cinco meses, no bairro Restinga, em Porto Alegre, em abril de 2023. Além disso, recebeu uma pena adicional de um ano e quatro meses por corrupção de menor. A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Morsch na noite desta quinta-feira (13).

O crime ocorreu em 6 de abril de 2023, e o condenado já estava preso desde julho do mesmo ano. Ele foi sentenciado por homicídio qualificado, devido ao motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo fato de a criança ter menos de 14 anos.

A mãe do bebê, que tinha 16 anos na época, também foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo envolvimento no crime.

Casal agredia o bebê frequentemente

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os pais agrediam a criança constantemente, alegando não suportar o choro do bebê ou a responsabilidade de cuidar dele. No dia do crime, ambos teriam espancado e estrangulado o filho até a morte. O laudo de necropsia confirmou traumatismos no crânio, pescoço e tórax.

Histórico de violência e negligência

Antes do crime, o bebê já havia sido levado ao hospital duas vezes por desmaios, mas a mãe fugiu com a criança antes que exames fossem realizados. Em outra ocasião, o próprio pai levou o bebê ao hospital com diversas lesões, alegando que ele teria caído do berço.

O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontou que a vítima sofreu asfixia, esganadura, traumatismo craniano e perfuração no pulmão. Durante depoimento, o homem confessou que combinou com a mãe para mentir sobre as agressões.