Novo Marco Regulatório propõe produção nacional de vacinas e medicamentos contra o câncer disponíveis pelo SUS

O Senado está analisando o projeto de lei PL 126/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSB-AL), que visa criar um novo marco regulatório para a produção nacional de vacinas e medicamentos contra o câncer. A proposta tem como objetivo melhorar o acesso a esses tratamentos, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), e reduzir a dependência de importações, que encarecem os custos e dificultam a distribuição ampla.

A principal proposta do projeto é a criação do Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia, que financiará pesquisas para desenvolver vacinas e medicamentos de alto custo de maneira mais acessível e eficiente. Além disso, o projeto sugere que a Anvisa estabeleça um processo mais ágil para a aprovação desses tratamentos, permitindo uma distribuição mais rápida. A senadora Dra. Eudócia também menciona que a judicialização de tratamentos e os altos custos com medicamentos importados têm comprometido a eficácia do SUS.

O projeto também determina que o SUS será responsável pela distribuição gratuita de vacinas e medicamentos oncológicos, com foco nos pacientes em tratamento. Para isso, o Governo Federal deverá incentivar campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância das vacinas e os benefícios do tratamento precoce do câncer. O projeto ainda sugere medidas de estímulo à produção nacional de medicamentos, com benefícios fiscais e parcerias público-privadas.

Além de garantir maior acesso a tratamentos oncológicos, o PL 126/2025 busca fortalecer a soberania sanitária do Brasil, tornando-o mais autossuficiente e menos vulnerável a crises internacionais. A senadora Dra. Eudócia defende que a produção nacional de vacinas e medicamentos contra o câncer é essencial para garantir a sustentabilidade do SUS e oferecer tratamentos mais eficazes e acessíveis à população.

Com a informação Agência Senado.