Audiência pública debate lançamento de efluentes no Rio Tramandaí

Uma audiência pública agendada para esta segunda-feira (10), às 18h, no Grêmio Esportivo Beira Mar, em Tramandaí, no Litoral Norte, promete trazer à tona a discussão sobre o lançamento de efluentes tratados na bacia hidrográfica do Rio Tramandaí. O evento, promovido pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa em colaboração com o Movimento em Defesa do Litoral Norte e a UFRGS Litoral, busca esclarecer a população sobre os impactos da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Xangri-Lá.

A deputada estadual Sofia Cavedon (PT), proponente da audiência, enfatizou a importância do debate para que a comunidade esteja informada sobre a obra e seus possíveis efeitos. Representantes da Fepam, Corsan, Ministério Público Federal e demais interessados foram convidados a participar.

A discussão ocorre em meio a uma Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), que questiona a licença prévia para o lançamento de efluentes no rio, alegando falta de clareza nos estudos técnicos. Paralelamente, ações de vereadores e municípios da região, como Imbé e Tramandaí, pedem a paralisação das obras e a realização de estudos ambientais mais aprofundados.

O Movimento em Defesa do Litoral Norte, por sua vez, solicita a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), não exigido na licença da Fepam, e propõe a alternativa de um emissário submarino.

A Corsan, responsável pela obra, assegura que o projeto possui licença da Fepam e que o tratamento dos efluentes atende aos padrões legais. A tubulação, com capacidade para 150 litros por segundo de efluentes tratados com 95% de pureza, se estende da ETE de Xangri-Lá até o ponto de lançamento no Rio Tramandaí, em Atlântida Sul (Osório). A previsão de conclusão da obra é o primeiro semestre de 2025.