Mudança na Lei: Senador propõe punições mais severas para uso de facas em crimes

O projeto de lei PL 49/2025, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), propõe uma alteração na Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), com o intuito de aumentar as punições para crimes relacionados a drogas cometidos com o uso de armas brancas, como facas e punhais. O objetivo da proposta é ampliar os agravantes, que atualmente incluem apenas armas de fogo, para qualquer tipo de arma, tornando mais rígidas as penas aplicadas a infratores.

Segundo Malta, a atual legislação deixa de fora armas brancas utilizadas em crimes, o que acaba enfraquecendo a aplicação da pena. Com a alteração proposta, facas e punhais, por serem igualmente perigosos, passarão a ser considerados agravantes, permitindo um aumento de pena em crimes envolvendo tráfico de drogas.

O projeto também propõe que essa medida seja cumulativa com outras penalidades, como o porte ilegal de armas, o que permite um agravamento mais abrangente para os infratores. O senador acredita que essa mudança torna a legislação mais clara e eficaz, reduzindo as chances de interpretações equivocadas na aplicação da lei.

Se aprovado no Senado, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por mais ajustes antes de ser definitivamente sancionado. O senador acredita que a proposta fortalece o combate à violência associada ao tráfico de drogas e ao uso de armas em atividades criminosas.

Com a informação Agência Senado.