Jovem sem filhos é preso por engano por atraso na pensão alimentícia e é solto após audiência

Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso injustamente no Distrito Federal sob a acusação de não pagar pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. Após passar mais de 24 horas detido, ele foi liberado na última quarta-feira (29) após a Defensoria Pública do DF demonstrar que sua prisão foi um erro. O caso levantou suspeitas de fraude, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar o ocorrido.

A prisão ocorreu devido a um mandado expedido pela Vara de Execução Penal de Minas Gerais, que, na verdade, estava vinculado a um processo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Durante a audiência de custódia, a defesa de Ferreira mostrou que a ação foi iniciada em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos, e que o processo não tinha qualquer relação com ele. O juiz responsável, ao perceber o equívoco, determinou sua soltura imediata.

A Defensoria Pública destacou que o erro foi identificado na entrevista prévia à audiência, quando o advogado de Ferreira cobrou providências do juízo. Questionada, a Vara de Execução Penal de Minas Gerais reconheceu que o mandado foi expedido equivocadamente e que a prisão não deveria ter ocorrido. O CNJ foi acionado para apurar a possibilidade de fraude no sistema judicial que levou à detenção indevida do jovem.

Após ser solto, Ferreira desabafou sobre a experiência traumática. “É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, afirmou em entrevista ao g1. O caso levanta preocupações sobre falhas no sistema judiciário e a necessidade de maior rigor na verificação de mandados de prisão para evitar injustiças semelhantes.