Coluna | Um passo em defesa da democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado deu um grande passo no aumento da defesa da democracia, nesta quinta-feira (6), ao aprovar o Projeto de Lei 2.140/2020. Tal texto tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.

Há uma máxima que diz que “a pior democracia é preferível à melhor das ditaduras”. Eu só discordo de um ponto: não vejo como haver uma “melhor” das ditaduras. Uma ditadura, independentemente da linha ideológica, é sempre nociva e somente ditadores e submissos podem concordar com ela.

Censura, violência, restrições à liberdade e imposições de toda ordem são apenas algumas das características de ditaduras, em qualquer canto do planeta. Por mais que uma democracia tenha seus problemas, o direito de o povo poder fazer suas escolhas é sagrado e deve ser mantido e defendido. Pelo menos para os  justos.

Pela redação do projeto de lei aprovado na CDD do Senado, “é crime fazer apologia à tortura e à ditadura. Além disso, o texto dobra a pena se o crime for cometido por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público.

O projeto de lei também aumenta a punição em sua metade se a apologia for cometida por meio de perfis falsos em redes sociais, algo rotineiro em tempos de fakes News. Que o projeto de lei siga seu ritual até a aprovação definitiva e a transformação em lei. Pela democracia.

Renato Dornelles