Prefeitura de Cachoeirinha compra cesta básica com sobrepreço para vítimas da enchente

Uma reportagem do Grupo RBS revelou que a prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, adquiriu produtos da cesta básica com sobrepreços que chegam a 2.500% em comparação com os valores praticados pelos mercados. Os itens seriam doados para vítimas das enchentes e temporais que atingiram o RS em maio.

Em maio, a prefeitura adquiriu mercadorias da distribuidora Cestas Básicas Rio Grande com valores que somavam R$ 491 mil. Uma nota do dia 15 de maio afirma que um pacote de 1kg de açúcar foi vendido por R$ 27,89, sendo que a empresa afirmou que o produto era vendido a R$ 6,30.

A prefeitura justificou, em nota, que detectou “possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos” antes da liquidação do pagamento e que abriu um processo interno para “análise do processo de aquisição destes itens alimentícios”. Já a empresa Cestas Básicas Rio Grande afirmou que “devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados.

Outra nota, também do dia 15 de maio, relaciona a compra de 1 kg de açúcar ao valor total de R$ 23,30. Um pacote de 5 kg de arroz aparece na nota como valor total de R$ 38,67, e 500 gramas de café moído, custando R$ 25,07.

Diferenças no preço dos produtos podem acontecer quando eles serão adquiridos em períodos distintos, o que não ocorreu. É o que revela o advogado Rafael Maffini, professor de direito administrativo da UFRGS

“Elevações de preço decorrentes de contingências, que são justamente aquelas que causam a calamidade, até são justificáveis. Mas como a comparação foi feita em preços realizados na mesma época, no mesmo período em que as contratações dessas cestas básicas aconteceu, me parece que não há justificativa mercadológica para essa sobreprecificação”, disse.