Justiça determina reintegração de posse de antigo hotel invadido em Porto Alegre

A Justiça de Porto Alegre determinou a reintegração de posse do antigo Hotel Arvoredo, situado na Rua Fernando Machado, no Centro Histórico. A decisão foi tomada após o término do prazo de 60 dias concedido para a desocupação voluntária do imóvel. A data para o cumprimento da ordem ainda não foi estabelecida.

O prédio foi invadido no final de maio por pessoas que perderam suas casas devido à enchente na Zona Norte da Capital. O juiz Maurício da Costa Gambogi, do 2º Juizado da 8ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, autorizou a execução do mandado liminar e determinou que oficiais de Justiça identifiquem e citem os ocupantes. Caso alguns não sejam localizados ou se recusem a se identificar, serão citados por edital. A Brigada Militar poderá intervir conforme necessário para garantir a ordem durante o processo de reintegração.

A decisão também inclui orientações para o tratamento de menores de idade que não tenham responsáveis presentes. Esses menores deverão ser encaminhados ao Conselho Tutelar ou a instituições adequadas.

A ação de reintegração de posse foi movida pela Arvoredo Empreendimento Imobiliário, que alegou que o imóvel, destinado a fins comerciais, estava passando por reformas e revitalizações arquitetônicas. A empresa argumentou que, apesar de o prédio não ter água e luz em funcionamento, não deveria ser considerado abandonado, pois faz parte de uma estratégia de revitalização econômica.

O juiz rejeitou o pedido da defesa para revogar a liminar, destacando que a presença de vigilância e medidas de segurança no local indicam que o imóvel não está abandonado.