O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas a partir da próxima terça-feira (13 de maio) sobre descontos não autorizados em seus benefícios, realizados por associações nos últimos cinco anos.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, os avisos serão enviados exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, evitando assim o uso de canais não oficiais. “Não abram e-mails ou mensagens de SMS desconhecidos”, alertou Waller em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta sexta-feira (9). Quem tiver dificuldade de acesso ao aplicativo pode entrar em contato pelo telefone 135.
A iniciativa visa esclarecer os descontos associativos indevidos aplicados entre março de 2020 e março de 2025. Os beneficiários terão acesso, por meio do aplicativo, a uma lista com as associações ligadas ao seu CPF e os valores cobrados. Caso o vínculo não seja reconhecido, não será necessário apresentar documentos inicialmente. O INSS solicitará que as associações comprovem a autorização dos descontos. Se a documentação não for entregue em até 15 dias úteis, a cobrança será cancelada.
Além disso, os valores serão reembolsados aos beneficiários lesados. Associações que não fizerem a devolução de forma voluntária poderão ser alvo de ações judiciais, inclusive com bloqueio de bens, conforme informou Waller. A Advocacia-Geral da União (AGU) será responsável por garantir que os valores sejam restituídos.
A medida reforça o compromisso do INSS com a proteção dos direitos dos beneficiários, combatendo práticas abusivas e aumentando a transparência nos descontos aplicados às aposentadorias e pensões.
