O adolescente Miguel Oliveira, de 15 anos, conhecido por sua atuação como missionário em igrejas evangélicas e por vídeos de pregações nas redes sociais, foi proibido de exercer qualquer atividade religiosa pública por tempo indeterminado. A decisão foi tomada pelo Conselho Tutelar após reunião com os pais do jovem, representantes do órgão e o pastor da Assembleia de Deus Avivamento Profético, Marcio Silva, onde Miguel costumava pregar. Com isso, toda a agenda de eventos do adolescente foi oficialmente suspensa.
Além de estar impedido de pregar, Miguel também foi orientado a se afastar das redes sociais. Ele não poderá postar vídeos com pregações, revelações ou qualquer conteúdo relacionado à sua atuação ministerial. A medida tem como base a proteção integral da criança e do adolescente, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e busca garantir o equilíbrio entre a fé e o desenvolvimento pessoal, emocional e educacional do jovem.
Como parte da reestruturação da sua rotina, Miguel retornará às aulas presenciais, após um período de estudos em modelo remoto. A mudança tem como objetivo assegurar a convivência escolar e o acesso pleno à educação, considerado um direito fundamental. A situação gerou debates entre fiéis, líderes religiosos e internautas, levantando questionamentos sobre os limites da liberdade religiosa e da proteção à infância.
