Diante dos números alarmantes de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul, Gravataí destaca-se por não ter nenhum caso registrado no ano de 2024, e seguir sem ocorrências até abril de 2025, segundo indicadores da Secretaria de Segurança Pública do estado. O efetivo trabalho realizado pela Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SMDH), Casa Lilás e Secretaria Municipal de Assuntos para Segurança Pública (Smasp) oferece suporte, amparo e acolhimento para vítimas de violência doméstica, que também é responsável pela redução dos números de casos fatais.
“O crime de feminicídio é uma chaga terrível que atinge a mulher e destrói a vida dos filhos e da família da vítima. Em Gravataí, estamos enfrentando esse problema com um olhar global e políticas públicas horizontais, envolvendo diferentes áreas da administração municipal e órgãos estaduais. Precisamos trabalhar juntos, porque no final das contas o objetivo é o mesmo, prevenir a violência contra a mulher”, explica o prefeito Luiz Zaffalon.
De acordo com dados apresentados pela SMASP, que aponta a marca histórica de ausência de feminicídio na cidade, o programa de patrulhamento ostensivo em casos de atendimentos de Maria da Penha também é primordial, já que o mesmo atua na prevenção de novos episódios de violência, evitando a ocorrência de feminicídios.
“Ainda temos números altos de registros de crimes de violência doméstica e familiar em alguns bairros, mas já podemos comemorar o dado zerado em relação aos feminicídios e continuar trabalhando arduamente para que os números em relação à violência também zerem”, explica Emílio Teixeira, secretário da Smasp.
SMDH e Casa Lilás
Desde a criação da SMDH, em 2024, os atendimentos da Casa Lilás contam com mais horas para acolher um número maior de mulheres no município, resultando em melhores resultados quanto à violência doméstica e familiar no município e consequentemente, aos feminicídios. De acordo com a secretária, o fortalecimento da rede também resulta no aumento dos acolhimentos.
A Casa Lilás é o principal espaço de acolhimento ligado à Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos e é responsável pelo atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de violência no município. O órgão também faz parte da Rede Lilás, composta por outras entidades como a Polícia Municipal (SMASP), Patrulha Maria da Penha (Brigada Militar), Delegacia da Mulher (DEAM/ Polícia Civil), Poder Judiciário, através da Vara Especializada de Violência Doméstica, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS).
Segundo dados da SMDH, após a transformação da assessoria da mulher em Secretaria, os números de acolhimentos cresceram expressivamente. “Em 2023 quando éramos apenas uma assessoria o número de acolhimentos da Casa Lilás foi de 243, enquanto em 2024, já como SMDH, foram feitos 326 acolhimentos”, explica Analu Sônego, secretária da SMDH.
Rede completa
A partir da parceria do Governo Municipal com o Poder Judiciário, a cidade também conta com o atendimento para os autores de violência. Chamado de Grupo Reflexivo de Gênero (GRG), o projeto visa trabalhar diretamente com os agressores e dessa forma tornar o atendimento das redes de apoio completo. “Não é incomum vítimas do mesmo agressor procurarem ajuda. E através deste projeto procuramos dar o atendimento, encaminhamento necessário e diminuir os números de casos de violência”, explicou Analu.
Além disso, o poder público também trabalha em parceria com a iniciativa privada com a divulgação de cartazes nos banheiros de bares e casas noturnas. “É fundamental levar essas campanhas de conscientização onde há consumo de bebida alcoólica para inibir assédios, abusos”, relata Analu.
Contatos
Mulheres em situações de risco podem buscar ajuda com a Casa Lilás pelos telefones (51) 36007720 e 08005102468, WhatsApp (51) 36007722 ou pessoalmente na Rua Heitor de Jesus, 232, no centro da cidade ou por meio da Polícia Municipal pelo telefone 153 e 36007634.
