Mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul agora podem solicitar medidas protetivas de urgência pela internet. A nova ferramenta foi lançada nesta quinta-feira (24) e está disponível na Delegacia Online da Mulher, com o objetivo de agilizar o encaminhamento ao Judiciário e facilitar o acesso à proteção.
A iniciativa surge em meio a uma onda de feminicídios no estado. Em 2025, já foram registradas 28 mortes, sendo que 93% das vítimas não possuíam medida protetiva vigente. Apenas durante o feriado da Páscoa, entre os dias 17 e 21 de abril, dez mulheres foram assassinadas, nenhuma delas com proteção judicial ativa, segundo dados da Polícia Civil.
Desde a liberação do sistema, 14 pedidos de medida protetiva foram registrados. Dois já foram deferidos pela Justiça e os demais seguem em análise. Apesar da novidade, a Polícia Civil recomenda que, sempre que possível, o registro seja feito presencialmente em uma delegacia.
Como funciona a solicitação online
Para acessar o serviço, é necessário possuir uma conta no portal gov.br. Após o login, a vítima deve seguir as instruções no site da Delegacia Online, preenchendo um formulário de avaliação de risco e descrevendo a situação em linguagem simples. É possível anexar fotos, vídeos e documentos que comprovem as agressões.
O pedido é encaminhado imediatamente a um delegado plantonista, que tem até 48 horas para enviar o caso ao Judiciário. A decisão sobre a concessão da medida protetiva deve ocorrer em até dois dias após o recebimento por parte do juiz.
Importante: casos de estupro, sequestro ou feminicídio devem ser registrados presencialmente em uma delegacia. Também não é possível solicitar a medida online caso a vítima precise de encaminhamento imediato para abrigo.
Medidas de combate ao feminicídio
Além da plataforma, o governo gaúcho anunciou um pacote de ações para enfrentar os casos de violência contra a mulher, que inclui:
23 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
Cerca de 90 Salas das Margaridas, espaços de acolhimento
Aproximadamente 300 agressores monitorados por tornozeleira eletrônica
Patrulhas com visitas regulares a agressores
Grupos de reflexão para homens nas delegacias
Operações para prender foragidos por violência doméstica e feminicídio
Com a ferramenta digital, o estado espera reduzir a subnotificação e tornar mais rápida a resposta às mulheres em situação de risco, além de fortalecer a rede de proteção já existente.
