Flávio Dino deverá presidir Turma do STF que julgará Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, passará por uma mudança de comando em outubro. O ministro Cristiano Zanin deixará a presidência do colegiado, sendo substituído por Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A troca segue o rodízio regimental do tribunal, mas a presença de Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula e crítico declarado de Bolsonaro, pode aumentar a tensão em torno do caso.

Como presidente da turma, Dino terá o poder de definir os ritos do julgamento e estabelecer critérios para o funcionamento do colegiado. Caso o processo avance conforme o esperado, o novo ministro deve estar à frente da análise do mérito da ação penal, fase em que Bolsonaro pode ser condenado. Nos bastidores do STF, há a expectativa de que o julgamento ocorra ainda em 2025, para evitar que se estenda até o ano eleitoral de 2026. Para isso, Dino pode ampliar a frequência das sessões, atualmente realizadas quinzenalmente.

O próximo passo do processo é a análise do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Antes disso, o relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá prazo para a defesa de Bolsonaro e dos demais denunciados apresentarem contestações. Só depois dessas etapas é que a denúncia será levada à Primeira Turma para decidir se os acusados se tornarão réus. A previsão é que essa fase inicial seja concluída até abril deste ano, definindo os rumos do julgamento do ex-presidente.