Mais de 5 milhões de eleitores brasileiros correm o risco de ter seus títulos eleitorais cancelados, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo é a ausência injustificada nas três últimas eleições, sem quitação das multas ou apresentação de justificativa formal.
O prazo para regularização do título encerrou-se na segunda-feira (19). No entanto, quem perdeu a data ainda pode tentar evitar o cancelamento, desde que reúna a documentação necessária e faça um requerimento no cartório eleitoral ou via autoatendimento no site do TSE.
Segundo o tribunal, a análise ficará a cargo do juiz eleitoral responsável, que decidirá se aceita ou não o pedido de regularização.
A Justiça Eleitoral reforça que não haverá aviso individual sobre o cancelamento. A recomendação é que os eleitores consultem sua situação diretamente no site do TSE, acessando a seção de situação eleitoral.
“Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento”, alerta o TSE. “Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título”.
Caso nenhuma providência seja tomada, os títulos serão efetivamente cancelados a partir de 30 de maio, o que impedirá os eleitores de votar, ser votados e acessar serviços que exigem a regularidade eleitoral, como emissão de passaporte ou matrícula em instituições públicas.
