A Justiça negou, na tarde desta sexta-feira (9) novo pedido feito pelo município para a retirada de sete famílias que seguem morando junto ao dique do Sarandi, na Zona Norte. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) devido ao alerta meteorológico de grandes volumes de chuvas.
A negativa foi justificada no fato de o município ter apresentado o pedido na véspera do evento meteorológico e de supostamente não ter um plano emergencial para a alocação das famílias.
Para o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, o risco justifica o pedido. “Em situações de grandes volumes de chuva, não há tempo hábil para que o poder público faça a retirada das famílias e a obra propriamente dita”, esclarece.
Em março, outra decisão judicial interrompeu as obras de reforço e elevação do dique. A estrutura de proteção é considerada fundamental para a proteção da região em caso de nova elevação do rio Gravataí.
Vinte e quatro residências construídas irregularmente junto à estrutura de proteção precisam ser demolidas. Trinta e seis já foram retiradas.
O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) mantém diálogo permanente com as famílias que residem às margens do dique, visando a manutenção da tranquilidade na desocupação da área.
Das 57 famílias que precisam sair do local, 36 assinaram o termo de demolição e deram início aos trâmites para o atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida.
O município também ofereceu aos moradores a opção do Estadia Solidária, que consiste no pagamento de R$ 1 mil no prazo de 12 meses ou até o atendimento habitacional definitivo pelo governo federal.
Histórico – As obras têm caráter emergencial e visam a elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros – nível superior ao registrado na cheia histórica. Em 3 de janeiro, a primeira etapa foi concluída, compreendendo o trecho de 1,1 km localizado entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10. Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.
