O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, enviou um ofício à União na quinta-feira (17/4), solicitando a liberação de recursos federais para os sistemas de proteção contra as cheias em Eldorado do Sul, Porto Alegre e Alvorada. O pedido foi feito após o governo federal, em 15 de abril, publicar uma resolução que estabelece diretrizes técnicas para a aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
O documento enviado pelo Executivo Estadual solicita a liberação imediata dos valores já depositados em conta para os projetos de proteção contra as cheias em áreas como o Arroio Feijó, que afeta as cidades de Porto Alegre e Alvorada, e a região de Eldorado do Sul (Jacuí).
Contexto e Diretrizes Federais
A resolução da Casa Civil da União detalha as diretrizes de governança e as técnicas que devem ser observadas por órgãos e entidades na execução dos projetos com recursos do Firece, destinados à proteção contra cheias nos vales dos rios Sinos, Caí e Gravataí, além da Região Metropolitana de Porto Alegre.
O pedido de liberação dos recursos visa acelerar os projetos que já estão em estágios avançados de planejamento, com destaque para os sistemas em Eldorado do Sul, Porto Alegre e Alvorada, que já possuem anteprojetos prontos para implementação.
Atualização de Projetos e Parâmetros Hidrológicos
Os estudos e anteprojetos dos sistemas de proteção, elaborados antes da enchente de maio de 2024, estão sendo atualizados para refletir a nova realidade climática. A revisão dos parâmetros hidrológicos tem como objetivo garantir a segurança da população e a aplicação eficiente dos recursos públicos.
Desde 29 de janeiro, o Estado tem realizado reuniões técnicas com a participação de órgãos federais, como a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e a Casa Civil (Sepac), para discutir os avanços e adequações dos projetos.
