O prefeito Sebastião Melo irá encaminhar ofício, na tarde desta quinta-feira, 17, comunicando que a prefeitura aceita a proposta do governador Eduardo Leite para que o Governo do Estado assuma a gestão da média e alta complexidade hospitalar em Porto Alegre. A proposta foi sinalizada por Leite a Melo esta manhã durante reunião com mais de uma dezena de prefeitos para buscar soluções conjuntas para desafogar o sistema de saúde de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Melo também apresentou outro documento com as necessidades do Município para reduzir as filas de cirurgias, consultas, a superlotação das emergências e evitar a redução dos serviços na Capital, que é referência para as cidades vizinhas e o interior.
Entre os encaminhamentos, estão auxílio financeiro ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS) – referência no atendimento de queimados -, recursos para manter os serviços de média e alta complexidade, ampliação de leitos nos hospitais Porto Alegre, Restinga-Extremo Sul e Vila Nova na Operação Inverno (122 dias de duração), aporte para conclusão das obras dos Pronto Atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro e subsídio financeiro para a Farmácia Estadual.
“A dor não tem fronteiras e a Capital sempre será um porto seguro para o interior. A promessa do Programa Assistir era de aliviar a Região Metropolitana e, infelizmente, isso não aconteceu. Hoje, as pessoas saem espontaneamente de suas cidades para serem atendidas em Porto Alegre e região. Precisamos unir forças para reduzir a pressão nos serviços, o interesse comum é ampliar o acesso e oferecer atendimento digno aos cidadãos” – Prefeito Sebastião Melo.
Porto Alegre tem ido além do que lhe compete para garantir o atendimento à população. Entre 2019 e 2024, os investimentos com recursos próprios da prefeitura cresceram 61,1%, superando a inflação e os aportes do Estado. Isso tem sido essencial para cobrir a defasagem histórica dos repasses, especialmente da tabela do SUS, e manter o funcionamento da rede hospitalar.
Hoje, a cidade conta com 18 hospitais contratualizados que realizam, em média, 500 internações por dia — mais da metade de pacientes vindos de outros municípios gaúchos. Essa demanda crescente pressiona o sistema e gera uma ocupação hospitalar de mais de 98%. O custo, que já ultrapassa R$ 478 milhões por ano, é arcado quase que exclusivamente pela prefeitura.
“Mesmo diante do subfinanciamento crônico, Porto Alegre segue firme no compromisso de cuidar da saúde da nossa gente. Mas é fundamental discutir o financiamento da saúde de forma justa e compartilhada”, destaca o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, que apresentou os números das internações e necessidades para aliviar a pressão nos serviços de saúde.
Demandas encaminhadas ao Governo do Estado:
Aportes específicos:
– Operação Inverno: ampliação de leitos nos hospitais Porto Alegre, Restinga-Extremo Sul e Vila Nova (duração: 122 dias). Valor: R$ 16,9 milhões (2025);
– Média e alta complexidade: divisão tripartite do déficit projetado de R$ 250 milhões para 2025. Valor: R$ 83 milhões (2025);
– Habilitação das UPAs: aporte para conclusão das obras dos PAs Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, para habilitação no Ministério da Saúde. Valor: R$ 11,5 milhões (2025).
Custeio:
– HPS/UTI Queimados: ajuste de contas mensal diante da utilização por pacientes de Porto Alegre e interior. Valor: R$ 23,6 milhões (por ano)
– Farmácia Estadual: retomada do subsídio financeiro ou repasse do valor de custeio. Valor: R$ 6 milhões (por ano).
Texto: Prefeitura de Porto Alegre
