O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Home Cash, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude e desvio de recursos públicos voltados ao atendimento de home care. A ação foi realizada nos municípios de Santo Ângelo e Giruá, na região das Missões, e também em Passo Fundo, no Norte do Estado.
Mais de 30 agentes, com apoio da Brigada Militar, cumpriram 17 mandados de busca e apreensão e realizaram sequestros de bens e valores pertencentes aos investigados. Os alvos incluem nove pessoas físicas e seis empresas supostamente envolvidas no esquema. Até o momento, não houve prisões, e os valores exatos dos prejuízos ainda estão sendo calculados.
Segundo o promotor de Justiça André Dal Molin, coordenador do GAECO, a operação representa mais um passo no combate às irregularidades no sistema de saúde estadual. “Essa é a segunda ação com o mesmo foco em apenas quatro meses. Em dezembro, a Operação Gollum já havia identificado fraudes semelhantes em Passo Fundo”, afirmou.
Os promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes conduzem a investigação atual. Conforme Pessi, o esquema envolve a utilização de decisões judiciais para obter rapidamente recursos bloqueados do Estado, que deveriam financiar tratamentos domiciliares de saúde. “Desde janeiro, investigamos como os valores judicialmente bloqueados eram desviados por empresas ligadas ao serviço de home care”, explicou.
O promotor Figueiredo Antunes acrescentou que os materiais apreendidos devem revelar a extensão do dano aos cofres públicos e possíveis novos envolvidos. “Esta operação é apenas uma das várias que estão por vir”, destacou. Também participaram da ação os promotores Rogério Caldas e Vitassir Ferrareze.
Como o esquema operava
O golpe se iniciava quando responsáveis por pacientes — geralmente crianças ou adolescentes — ingressavam com ações judiciais solicitando que o Estado custeasse o serviço de home care, muitas vezes indicando previamente uma empresa prestadora. Como os pedidos eram, em sua maioria, deferidos por liminares, o Estado precisava bloquear verbas para o pagamento imediato desses serviços, antes mesmo de concluir o processo licitatório.
As empresas então recebiam os recursos e prestavam serviços de baixa qualidade ou até mesmo simulavam atendimentos, com a ajuda de advogados que elaboravam relatórios falsos para prestar contas à Justiça. Mesmo após o fim das licitações e a contratação de empresas idôneas, o grupo atuava para manter o esquema em funcionamento, tentando continuar recebendo os repasses.
A investigação prossegue com a expectativa de que novas operações sejam realizadas nos próximos meses, visando responsabilizar todos os envolvidos e impedir a continuidade das fraudes no sistema de saúde.
