O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) sua saída do governo Lula, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Em carta aberta, Juscelino disse que a decisão foi tomada para preservar o projeto de país do qual faz parte e que continua apoiando. Ele ressaltou que sai com a consciência tranquila e que recebeu apoio incondicional do presidente Lula durante o período em que esteve no cargo.
A denúncia da PGR, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), relaciona Juscelino a crimes supostamente cometidos durante seu mandato como deputado federal, com recursos enviados à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, onde sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), era prefeita. Entre os crimes listados estão organização criminosa, fraude em licitação, peculato e corrupção ativa. Segundo o órgão, Juscelino exercia posição de comando no esquema.
O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino, que deverá abrir prazo para manifestação da defesa antes de submeter o processo a julgamento na Primeira Turma do STF. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia e tornam Juscelino réu, dando início à fase de coleta de provas e depoimentos. Caso isso ocorra, o processo seguirá para julgamento do mérito, em que será decidido se ele é culpado ou inocente.
Na carta, Juscelino afirmou que as acusações são infundadas e que confia na Justiça brasileira para esclarecer os fatos. “Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer”, declarou. Ele também reforçou seu respeito às instituições e disse estar convencido de que será absolvido ao final do processo.
Com a saída de Juscelino Filho, o governo Lula sofre mais uma baixa e enfrenta nova pressão política. A definição sobre quem assumirá o comando do Ministério das Comunicações ainda não foi anunciada oficialmente.
Leia a nota na íntegra:
“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.
Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.
Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.
A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!
Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.
Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.
É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.
Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.”