O número de motoristas flagrados descumprindo a Lei do Descanso teve um crescimento de 140% no norte do Rio Grande do Sul no primeiro trimestre de 2025, segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 1º de janeiro e 31 de março, foram registradas 276 infrações nas rodovias federais da região, contra 115 no mesmo período de 2024.
A tendência também se repete em âmbito estadual: no mesmo período, 1.472 motoristas foram autuados no Rio Grande do Sul, um aumento de 53% em relação aos 962 flagrantes do ano passado.
A Lei do Descanso determina que condutores de veículos de carga devem ter 11 horas ininterruptas de repouso a cada 24 horas de jornada. A norma foi reforçada em março, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o fracionamento do descanso — prática comum anteriormente.
Fiscalização intensificada nas estradas
Durante as abordagens, os agentes da PRF conferem o cronotacógrafo, que registra velocidade, distância e tempo de direção dos veículos, além de verificar documentação, estado de conservação e condições da carga. A fiscalização faz parte da operação Descanso Legal, que está em sua terceira fase e termina nesta sexta-feira (4).
— “A fadiga das longas jornadas é uma das causas de acidentes graves. E sinistros com caminhões ou ônibus geralmente têm maior gravidade”, explicou Rodrigo Calegari, chefe substituto da 8ª Delegacia da PRF de Passo Fundo.
Em 2024, 2.884 pessoas morreram em mais de 18,5 mil acidentes envolvendo veículos de carga no Brasil, segundo dados da PRF. Para coibir esse tipo de infração, a multa por descumprimento da lei é de R$ 130,16, e o condutor deve cumprir o período de descanso obrigatório antes de seguir viagem.
O que diz a nova regra
A legislação prevê:
11 horas de descanso ininterrupto a cada 24 horas
30 minutos de pausa a cada 6 horas para motoristas de carga
30 minutos a cada 4h30min para motoristas de passageiros
Esses intervalos podem ser fracionados em pausas mínimas de 5 minutos
Apoio dos motoristas
Para o caminhoneiro Highor Guterres, de 43 anos, a medida representa um avanço na valorização da categoria:
— “Antigamente era direto. A gente mal parava. Agora tem mais respeito e isso é bom pra saúde e pra segurança”, afirma.
Já Cristiano Oliveira Ribeiro, de 33 anos, também aprova:
— “Tu sente na estrada quando o corpo não reage mais. Já vi colegas se acidentando. Essa lei ajuda todo mundo, inclusive quem tá passando ao lado do caminhão”, completou.
A PRF reforça que a fiscalização vai continuar, com o objetivo de reduzir acidentes e promover mais segurança nas rodovias.
Com informações: GZH
