Projeto de lei em Porto Alegre prevê instalação obrigatória de suportes para bicicletas nos ônibus da Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a analisar um projeto de lei que estabelece um prazo para a instalação obrigatória de bike racks nos ônibus do transporte público. A iniciativa, proposta pelo vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), modifica a Lei n° 12.104, de 2016, para garantir a implementação gradativa dos suportes para bicicletas.

De acordo com o texto, a adaptação deve ocorrer de forma progressiva, com pelo menos 10% da frota sendo equipada com os suportes a cada ano. Empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a uma multa diária equivalente a 18 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) por ônibus irregular.

O vereador Culau argumenta que a proposta acompanha o crescimento do uso de bicicletas como meio de transporte sustentável, ajudando a reduzir o trânsito e a emissão de poluentes. O projeto busca incentivar a adoção de alternativas ecológicas, além de garantir melhor infraestrutura de mobilidade urbana para os ciclistas da capital gaúcha.

Se aprovado, o projeto poderá impactar significativamente o transporte coletivo de Porto Alegre, oferecendo mais opções para os usuários que combinam diferentes formas de deslocamento no dia a dia.

Com a informação CMPA.