Governo zera imposto de importação para 11 alimentos essenciais

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (13) reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos, como carnes, café, azeite de oliva, açúcar e massas. A medida, anunciada anteriormente pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, busca conter a alta dos preços dos alimentos e ampliar a oferta no mercado interno. A resolução entra em vigor nesta sexta-feira (14) e será publicada no Diário Oficial da União.

A decisão atende à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu ações para minimizar o impacto da inflação alimentar, especialmente para as famílias de baixa renda. Segundo o governo, a isenção tarifária deve facilitar a importação desses produtos, reduzindo o risco de desabastecimento e garantindo melhores condições de subsistência para a população.

Além de frear a alta dos preços, a medida visa mitigar possíveis desequilíbrios de oferta e demanda causados por fatores climáticos, geopolíticos e cambiais. A flexibilização tarifária é considerada emergencial e será acompanhada de outras iniciativas para preservar a cadeia produtiva nacional.

Entre os produtos beneficiados estão carnes bovinas congeladas, milho, bolachas e biscoitos, óleo de girassol e preparações de sardinha, cuja alíquota caiu de 32% para 0% dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas. O governo também ampliou a cota do óleo de palma importado, que passa de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota zerada por um período de 12 meses.