Sebastião Melo pede à União que capitais participem da gestão da reforma tributária

O prefeito Sebastião Melo reuniu-se, nesta terça-feira (11) em Brasília, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Na pauta, o pedido de participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e das capitais representadas pela entidade no comitê federativo responsável pela implementação da nova legislação.

A viagem a Brasília também serviu para encontrar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Novamente, a representatividade dos municípios com mais de 80 mil habitantes no desenvolvimento da reforma tributária foi assunto da conversa entre os chefes do executivo.

O prefeito ainda se reuniu com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira de Almeida, para encaminhar pedido de flexibilização nas regras do programa Compra Assistida, direcionado a dezenas de porto-alegrenses que perderam as casas no desastre climático de maio de 2024.

Porto Alegre já encaminhou o nome de 5.373 famílias ao governo federal para atendimento no programa. Destas, 2.752 foram convocadas pela Caixa Econômica Federal e apenas 1.061 abriram processo, com 520 contratos assinados e apenas 40 famílias reassentadas.