Projeto visa garantir afastamento de até 4 dias para mulheres com sintomas menstruais em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou o debate sobre um novo projeto de lei que propõe a concessão de licença de saúde para mulheres que enfrentam sintomas severos durante o ciclo menstrual. A proposta, apresentada pelo vereador Jonas Reis (PT), busca assegurar um afastamento de até quatro dias por mês, desde que acompanhado de atestado médico. A iniciativa visa proporcionar um tratamento adequado e tempo para a recuperação de sintomas como cólicas, náuseas, cefaleias e diarreias, que podem prejudicar o bem-estar das mulheres.

O vereador Jonas Reis ressaltou que o ciclo menstrual é uma fase natural da vida da mulher, mas que, em alguns casos, pode ser acompanhado de sintomas incapacitantes. Entre os sintomas mais graves, estão as cólicas intensas e outros problemas como vômitos, que podem comprometer a saúde e a produtividade das trabalhadoras. Nesse contexto, a proposta visa garantir que a mulher tenha condições de descansar e recuperar sua saúde, sem prejuízos no ambiente de trabalho.

A ideia por trás do projeto é reconhecer a necessidade de um reconhecimento médico para o tratamento dos sintomas menstruais, algo que, segundo o vereador, muitas vezes é negligenciado no ambiente corporativo. A licença seria concedida com base em atestado médico, o que garantiria a segurança menstrual das mulheres, assegurando que elas não precisem escolher entre a saúde e o cumprimento de suas obrigações profissionais.

O debate sobre o tema está em andamento na Câmara Municipal, e ainda precisa passar por discussões e votações. Se aprovado, o projeto pode se tornar uma medida importante para promover a igualdade de gênero no trabalho, assegurando que as mulheres possam lidar com os sintomas do ciclo menstrual de maneira mais confortável e segura.

Com a informação CMPA.