A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, emitiu uma ordem nesta segunda-feira (17) para que o Facebook tome medidas contra anúncios suspeitos de promover golpes e fraudes. A decisão surge em resposta à situação de emergência vivida no Rio Grande do Sul.
O prazo estipulado para a ação é de cinco dias, com uma penalidade de R$ 150 mil por dia em caso de não cumprimento. O diretor da Senacon, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, também exigiu a preservação de dados e a manutenção dos mecanismos de transparência da plataforma.
Adicionalmente, foi solicitado um relatório detalhado sobre as ações tomadas, os critérios de análise pré-publicação dos anúncios e as sanções aplicadas aos usuários que violaram as normas.
