Auxílio para Mães Atípicas: Projeto de Lei vai garantir apoio financeiro em Porto Alegre

Em um esforço para apoiar as mães atípicas, a vereadora Grazi Oliveira, do PSOL, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta visa criar um auxílio financeiro de um salário mínimo para mães ou responsáveis legais que cuidam de filhos ou dependentes com condições que exigem cuidados especiais e intensivos. Este auxílio destina-se a famílias com renda de até dois salários mínimos.

O projeto define que o benefício será fornecido após a apresentação de laudo médico que comprove a necessidade de cuidados diários e especializados, como é o caso do autismo ou de outras doenças raras. O pagamento será contínuo enquanto o responsável legal ou a mãe mantiver o cuidado integral, sendo necessário um acompanhamento anual sobre o progresso do assistido.

A proposta visa aliviar o impacto financeiro que as mães atípicas enfrentam, uma vez que muitas vezes essas mulheres precisam dedicar tempo integral ao cuidado de seus filhos, impedindo-as de buscar uma renda adicional. A vereadora Grazi Oliveira destaca a importância de reconhecer as dificuldades econômicas e sociais enfrentadas por essas famílias, que, apesar de desempenharem um papel essencial no bem-estar de seus filhos, têm recursos limitados.

Se aprovado, o projeto oferecerá uma ajuda financeira significativa para melhorar a qualidade de vida das famílias e proporcionar maior dignidade aos responsáveis legais que atuam de forma contínua no cuidado de crianças com necessidades especiais.

Com a informação CMPA.

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