Advogado condenado a 15 anos de prisão por falsificação de decisão judicial no RS

Um advogado foi condenado a 15 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de estelionato contra idoso e patrocínio infiel em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A sentença foi proferida no domingo (16) pela 3ª Vara Criminal do município. O réu, cujo nome não foi divulgado, poderá recorrer em liberdade.

A investigação do Ministério Público (MP) apontou que, em maio de 2023, a mãe de um detento transferiu R$ 89 mil ao advogado acreditando que a prisão preventiva do filho havia sido revogada. No entanto, a decisão judicial e as guias de depósito apresentadas pelo profissional eram falsas. Parte do valor pago foi obtido por meio de empréstimos familiares.

Na sentença, o juiz Henrique Lorscheiter da Fonseca destacou que o réu, como advogado experiente, sabia que estava cometendo fraude e agiu de forma ardilosa para iludir a cliente. A condição de idosa da vítima e o alto prejuízo financeiro foram fatores que levaram ao aumento da pena.

O advogado foi suspenso pela OAB-RS e poderá ser excluído definitivamente da Ordem. Ele chegou a ser preso em julho de 2023, mas foi solto durante a fase de instrução do processo.