Deputado Kim Kataguiri protocola projeto de lei “anti-Oruam”

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) protocolou um projeto de lei que visa proibir a apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas em eventos e shows contratados pelo Governo Federal. A proposta, apelidada de “Projeto Anti-Oruam”, ganhou repercussão após a vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo, apresentar uma iniciativa semelhante na Câmara Municipal, usando o cantor de trap Oruam como exemplo. O projeto de Kataguiri já conta com a assinatura de 46 deputados e aguarda despacho do presidente da Câmara para iniciar sua tramitação.

A proposta prevê mudanças na Lei de Licitações, estabelecendo que apresentações financiadas com dinheiro público não poderão disseminar mensagens que incentivem o crime ou o consumo de entorpecentes. Em caso de descumprimento, a penalidade prevista é uma multa de no mínimo 100% do valor do contrato e a proibição de futuras contratações com o governo. O deputado argumenta que o uso de recursos públicos para eventos com esse tipo de conteúdo contraria os princípios constitucionais de moralidade e legalidade, além de representar mau uso do dinheiro público.

A polêmica em torno do projeto cresceu após a vereadora Amanda Vettorazzo declarar publicamente que sua intenção era impedir o cantor Oruam de se apresentar em São Paulo, alegando que o artista faz apologia ao crime em suas músicas. Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, preso desde 1996 sob a acusação de liderar uma facção criminosa no Rio de Janeiro. Durante sua apresentação no Lollapalooza 2024, o cantor chegou a pedir a liberdade do pai, o que gerou ainda mais críticas.

Oruam se manifestou sobre o projeto nas redes sociais, criticando a tentativa de criminalização do funk, do rap e do trap. “Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena”, escreveu. A proposta segue gerando debates entre políticos, artistas e a opinião pública.