Moraes libera redes sociais de Monark, mas impõe multa pesada por fake news

A decisão ocorre com o avanço das investigações, permitindo que o criador de conteúdo volte a operar seus perfis, embora as publicações consideradas ilícitas permaneçam excluídas.

Monark estava com suas contas bloqueadas no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Ele é investigado por incitação ao crime ao propagar, segundo a Polícia Federal, desinformação e discursos de ódio que atentam contra as instituições e o estado democrático de direito. Em abril do ano passado, Moraes já havia proibido o influenciador de divulgar informações falsas sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto, por descumprimento da ordem judicial, Monark foi multado em R$ 300 mil, e um novo inquérito foi aberto para apurar suas ações.

As investigações apontaram que o influenciador criou perfis alternativos para continuar disseminando conteúdos já proibidos pela Justiça e tentou obter lucro com esse material. A Polícia Federal identificou que ele descumpriu reiteradamente a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas. Segundo o Código Penal, quem desobedece uma decisão que suspende ou restringe um direito pode ser punido com multa ou pena de detenção de três meses a dois anos.

Embora tenha permitido o retorno de Monark às redes sociais, Moraes fixou uma multa de R$ 20 mil caso ele volte a publicar conteúdos considerados desinformativos ou que incitem discursos de ódio contra as instituições.