Tribunal de Justiça do Mato Grosso concede “Vale-Peru” de R$ 10 mil para juízes e servidores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou a concessão de um bônus especial de R$ 10 mil para todos os magistrados e servidores do órgão como um “auxílio-alimentação” de fim de ano. A decisão, assinada pela presidente do Conselho da Magistratura, Clarice Claudino da Silva, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça nesta quarta-feira (18).

O TJMT possui 275 magistrados, resultando em um impacto de mais de R$ 2,7 milhões apenas para essa categoria. Já o total de servidores do Judiciário, incluindo concursados e comissionados, é de aproximadamente 5 mil pessoas, ampliando ainda mais os custos da medida.

Além do bônus extraordinário, o tribunal também anunciou o reajuste do auxílio-alimentação mensal, que passará para R$ 2.055 a partir de janeiro. Em 2022, um benefício semelhante foi concedido no mesmo período, no valor de R$ 6,9 mil.

Contexto da medida

O anúncio ocorre semanas após a Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais em Mato Grosso e outros Estados. A operação resultou em prisões preventivas, afastamento de funções públicas e sequestro de bens. Entre os investigados estão magistrados, advogados, lobistas, empresários e servidores, suspeitos de crimes como organização criminosa, corrupção e vazamento de informações sigilosas.

Custos do Judiciário no Estado

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que Mato Grosso é o segundo Estado com maior custo por magistrado no País, totalizando uma média mensal de R$ 116 mil por profissional. Esse valor inclui benefícios, encargos sociais, previdência e indenizações, superando o teto constitucional de R$ 44 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Estado fica atrás apenas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com R$ 120,3 mil, e à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que registra R$ 111 mil por magistrado. O CNJ destacou que apenas esses três Estados ultrapassam os R$ 100 mil mensais de custo médio por juiz, um dado que contrasta com a realidade orçamentária da maior parte do Judiciário brasileiro.

A decisão de conceder o bônus de fim de ano tem gerado repercussões em meio ao cenário de investigações e críticas sobre os altos custos operacionais do Judiciário em Mato Grosso.