A partir de 1º de novembro, o Banco Central (BC) introduzirá novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos, Pix, com o objetivo de aumentar a segurança nas transações. As alterações foram anunciadas em julho e dão tempo para que as instituições financeiras adaptem suas operações.
A principal mudança para os usuários será a imposição de um limite para transferências realizadas em dispositivos não cadastrados. A partir da data mencionada, transações superiores a R$ 200 somente poderão ser efetuadas em aparelhos previamente registrados pelo usuário. Essa medida visa dificultar fraudes, especialmente aquelas em que criminosos obtêm credenciais, como login e senha, por meio de roubo ou engenharia social.
Transações de até R$ 200 poderão ser realizadas em qualquer dispositivo, contanto que o limite diário não ultrapasse R$ 1 mil. Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, as novas regras têm como finalidade minimizar a ocorrência de golpes e permitir que as instituições utilizem de forma mais eficaz as informações antifraude.
Novas obrigações para instituições financeiras
As instituições também terão novas responsabilidades, que incluem:
- Implementar soluções de gerenciamento de risco que integrem as informações de segurança armazenadas pelo BC e identifiquem transações atípicas.
- Fornecer aos clientes informações sobre como evitar fraudes, por meio de canais eletrônicos de fácil acesso.
- Realizar verificações semestrais para identificar clientes com histórico de fraudes em sua base de dados, permitindo um tratamento diferenciado, que pode incluir o encerramento do relacionamento ou a aplicação de limites diferenciados para transações.
Essas medidas buscam fortalecer a segurança do sistema e proteger os usuários contra atividades fraudulentas.
